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O que acontece quando um político é cassado?

Ele pode ser preso, é punido? Entenda no vídeo do Me Explica

Me Explica
#cassação19 de mai. de 232 min de leitura
Me Explica19 de mai. de 232 min de leitura

O que é essa tal de CASSAÇÃO?

Quando um mandato é cassado, ele é retirado do político. Se um político ganha uma eleição para ser representante, ele ganha um mandato. Ou seja, ele é autorizado pelos eleitores a ficar no cargo por um tempo determinado. A cassação é justamente o ato de retirar esse mandato do politico. Ele perde o direito de exercer o cargo. 


Que cargos podem ser cassados?

Qualquer cargo que seja definido por eleição. Pode ser um governador, um presidente, senador, deputado federal, vereador. 


Qual é a diferença entre uma cassação e um impeachment? O presidente pode sofrer impeachment, certo? É a mesma coisa?


Elas são diferentes, apesar de terem algumas semelhanças. Resumindo, o impeachment é um processo político. Ele acontece quando um presidente, um governador, um prefeito, ou até um ministro, fica tão enfraquecido que o poder legislativo decide retirar essa pessoa do cargo. Como aconteceu com a Dilma Rousseff. A cassação acontece mais quando o político cometeu de fato alguma irregularidade: um crime eleitoral, não cumpriu as regras do Parlamento, que é o tal decoro parlamentar, entre outras coisas. 

Para ter impeachment não tem que existir o tal crime de responsabilidade?

Sim. Mas, o tal crime não precisa existir de verdade. O impeachment não exige que a pessoa que ocupa a presidência seja condenada pela justiça. Ela é condenada só pelos parlamentares, que votam para a pessoa sofrer ou não o impeachment. A cassação também pode acontecer de uma maneira politica: os deputados podem cassar o mandato de um colega simplesmente votando para que ele saia. Mas ela também pode acontecer por motivos jurídicos, como uma decisão de um tribunal eleitoral. 


E o que acontece com um político que é cassado?


Ele perde o mandato. Ou seja, não pode mais ficar no cargo. E ele também perde o direito de se candidatar a qualquer outro cargo que seja por oito anos. 


Ele não vai preso se for cassado?


Ele pode até acabar sendo preso, mas não porque ele teve o mandato cassado. É claro que se um político comete crimes E sofre a cassação, ele pode ser condenado na ESFERA CRIMINAL e acabar preso. Mas ser cassado não leva à prisão.

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deltan dallagnol